MAIS UM CAPÍTULO DA NOVELA

A novela que parece que esqueceram de botar um fim, Eletrobás e Vasco, teve mais um capítulo hoje. Agora entrou uma nova personagem, é a juíza MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO que não quer de jeito nenhum entregar de "bandeija" as Certidões tão queridas pelo Clube De Regatas Vasco da Gama, para iniciar o romance tão desejado com a Eletrobrás. Confira a publicação da Juíza no Site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

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2009.51.01.501678-0 10010 - CAUTELAR FISCAL
Autuado em 13/02/2009 - Consulta Realizada em 18/03/2009 às 17:47
AUTOR : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA
ADVOGADO: ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
REU : FAZENDA NACIONAL
06ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Juiz - Despacho: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

Objetos: CERTIDAO NEGATIVA OU POSITIVA DE DEBITOS

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Concluso ao Juiz(a) MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO em 17/03/2009 para Despacho SEM LIMINAR por JRJMJD

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Verifico que a presente cautelar fiscal não guarda qualquer relação com execução fiscal em curso neste juízo especializado. Vale dizer que no caso concreto sequer houve lançamento do crédito tributário que a requerente pretende garantir. Veja-se, nos termos do artigo 47, II, da CNCG que me carece jurisdição para processar e julgar a presente demanda. Ademais, não há acessoriedade com ação de execução fiscal a ser proposta, uma vez que a cautelar ora proposta não é cautelar no sentido processual. Trata-se de demanda autônoma com natureza de processo de conhecimento. Isto posto, ante a incompetência absoluta deste juízo remetam-se os autos ao setor de distribuição das varas cíveis da capital.

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Intimado Pessoalmente em 17/03/2009 por JRJRRI.

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É amigos, será que esse romance vai dar certo? Ou terá um final triste, onde a culpa vai ser do vilão Eurico? Não percam os próximos capítulos na TV Blog O Sentimento não para.


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José Guilherme